Net Neutrality: Liberdade em risco?


A semana começou com as discussões envolvendo Google e Verizon sobre Net Neutrality.

E o que é Net Neutrality, afinal?

Este conceito é o que faz da Internet o que ela é hoje: um ambiente democrático onde todos têm total liberdade de expressão. Na rede, somos todos iguais. Meu perfil no twitter tem direito aos mesmos 140 caracteres que o do Presidente da República. Posso assistir no Youtube os mesmos vídeos que um executivo indiano ou um aluno canadense. Posso baixar a mesma versão de um software livre que se pode baixar em um telecentro ou em uma lan-house.

Além disso, se eu e você contratarmos conexões à Internet com a mesma taxa de transmissão (2 MBit/seg, por exemplo), devemos poder nos comunicar – entre nós – a esta taxa*.

Para completar, as empresas que fornecem acesso à Internet não devem bloquear ou limitar o fluxo de informações de acordo com sua natureza. Por exemplo: um provedor não pode impedir que um usuário, ao digitar o nome de um provedor concorrente em seu browser, acesso o site do concorrente. Mais do que neutralidade, nesse caso estamos falando em ética, concorda?

E o que está em risco?

Apesar da Google ser uma das maiores defensoras da Net Neutrality, esta semana a empresa manteve discussões com a Verizon para atuar de forma diferente nas conexões wireless. A proposta é implementar serviços com níveis de qualidade diferenciados, onde quem pagar mais receberá as informações com prioridade.

Note que é diferente de pagar mais para uma taxa de transmissão maior. Estamos falando em pagar mais para ter maior prioridade na rede. É como implementar uma via pedagiada onde você pode andar a 120 Km/h, enquanto na não-pedagiada (com as mesmas características técnicas), o limite é 90 Km/h. Você já viu esse filme em algum lugar, né? Gostou?

Provavelmete haverá duas correntes para esta resposta: a dos mais abastados, achando que é justo – afinal estão pagando – e a dos menos abastados achando que a medida estratifica a sociedade em grupos de quem pode e de quem não pode.

A grande verdade é que se hoje somos todos iguais na rede, a quebra da Net Neutrality passa a permitir que uns sejam “mais iguais” do que os outros.
Se o poder econômico começar a ditar a prioridade para acessar a informação, ou pior, permitir até mesmo o bloqueio de tráfego que não seja interessante do ponto de vista econômico, podemos perder nossa maior conquista do século XX – a Internet e a sua liberdade de expressão intrínseca.

Claro que o que move todo esse movimento são interesses econômicos. Uma empresa de telefonia, por exemplo, pode cobrar dezenas de reais por um minuto de ligação para o exterior. Tecnicamente, os bytes que trafegam entre os países são exatamente os mesmos que trafegam via Skype, sem custo adicional para quem já paga a conexão à Internet (muitas vezes para a mesma empresa de telefonia). Sem Net Neutrality, este tráfego poderá ser limitado, ou até mesmo bloqueado, para garantir a gigantesca margem de lucro antes praticada para este serviço. O benefício da inovação e da tecnologia, até agora desfrutado pelo cidadão comum, será confiscado pelas empresas e tarifado com o mesmo peso do passado.

Os grandes provedores podem passar a cobrar uma tarifa “premium” para liberar o serviço – um verdadeiro pedágio numa infovia onde antes trafegava-se de graça. E não há margem para alegar que somente a venda do acesso à Internet não garante a sobrevivência dessas emrpesas, porque até pouquíssimo tempo atrás todos queriam este filão.

O grande problema é – de novo – a centralização, a concentração de poder. Enquanto eram muitos provedores pequenos, havia competição. Com as tão badaladas “mega-fusões”, o oligopólio se re-estabeleceu e a linha divisória entre os que têm e os que não têm volta a ser riscada de forma coronelista. O que era concorrência virou conferência…

Como fica o futuro das mídias sociais se aquele garoto que quer se expressar “xingando muito no Twitter” tiver que pagar para ter seu tweet publicado?

Você não acha que temos fazer um movimento aqui também, pela Neutralidade da Rede Brasileira?

* Normalmente os contratos com provedores garantem uma fração da taxa nominal e possuem valores distintos para o upload e download.

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